Processo 799600/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 13/11/2017 11:12
Autuado em 13/11/2017 11:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4769/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4769/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/11/2017 Acórdão   4769/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Juntadas
DataDescrição
14/11/2017 18:54 CND - FGTS
14/11/2017 18:53 Consulta a Impedimentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2017 1730 Acórdão nº 4769/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5455/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2019 09:49 DP  
04/02/2019 09:21 SLC Despacho Processual Diverso nº 13/2019 -
05/02/2018 11:03 DA  
05/02/2018 08:22 DF  
30/11/2017 16:39 STP Acórdão nº 4769/2017 -
30/11/2017 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2018 -
30/11/2017 16:39 STP Certidão de Sessão nº 1125/2017 -
27/11/2017 16:57 GP  
23/11/2017 15:18 SMPjTC Parecer nº 8964/2017 - Pela formalização Licitação. Inexigibilidade. Regularidade com ressalva. Pela formalização.
21/11/2017 15:58 CI Informação nº 137/2017 -
21/11/2017 09:03 DIJUR Parecer nº 546/2017 -
16/11/2017 08:53 DF Informação nº 283/2017 -
14/11/2017 18:55 DP Informação nº 14397/2017 -
13/11/2017 11:44 SLC Informação nº 261/2017 -
13/11/2017 11:18 DA  
13/11/2017 11:11 DP Informação nº 14305/2017 -

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